Por que a existência de uma doença, sozinha, não responde à pergunta sobre capacidade funcional ou laboral.

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Escrito e revisado por Dr. Toni Ramos Alves de Souza

CRM-SP 273409 · RQE 142004 · CRM-MG 71619 · RQE 63820

O diagnóstico é o ponto de partida

O nome de uma doença descreve uma condição, mas não determina automaticamente seu impacto. Pessoas com o mesmo diagnóstico podem apresentar manifestações, tratamentos e desempenho funcional diferentes.

Limitação e atividade

A avaliação funcional observa o que a pessoa consegue realizar, com quais dificuldades, frequência, segurança e necessidade de adaptação. O ambiente e as exigências da atividade também influenciam.

Incapacidade depende de uma referência

Incapacidade precisa ser analisada em relação a tarefas concretas, período e critérios aplicáveis. Pode ser parcial ou total, temporária ou duradoura, conforme o contexto.

Deficiência é conceito próprio

A avaliação de deficiência considera impedimentos e sua interação com barreiras, segundo a finalidade legal pertinente. Não deve ser confundida automaticamente com incapacidade para todo trabalho.

Referências e leitura complementar

Aviso: conteúdo educativo e geral. Não constitui consulta, diagnóstico, parecer para um caso específico ou aconselhamento jurídico. Normas e procedimentos podem mudar.

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